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Médicos residentes por todo país vêm tendo o seu direito violado pelas instituições de ensino às quais estão vinculados, pela falta de...

Tese pode aumentar benefícios previdenciários com contribuições anteriores a julho de 1994. O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a...

Entre 20 de novembro e 18 de dezembro de 2022, ocorrerá a Copa do Mundo do Qatar. A Seleção Brasileira de Futebol já tem jogos marcados...

A primazia da prática de atos por meio eletrônico, preferencialmente por meio de um sistema vinculado aos tribunais (como o PJe), é...

Temos recebido muitas perguntas sobre se a empregada doméstica gestante deve ser afastada durante a pandemia da COVID-19. Muitas vezes,...